No dia-a-dia da Caritas Diocesana de lisboa (CDL) há um conjunto de dados sensíveis, os dados pessoais da saúde, cujo tratamento deve ser acautelado.

Em primeiro lugar, porque o seu tratamento incorreto pode trazer danos, seja pela divulgação indevida e inoportuna, seja pela sensibilidade que esses dados têm – não devem sair do círculo restrito de quem lhes pode ter acesso.

Exemplo hipotético 1: comentar com colegas, num corredor, sobre uma doença de alguém, com visitas por perto.

Em segundo lugar, porque tratar dados de saúde deve ser feito apenas, se e quando, existir necessidade, e pelas Pessoas que necessitem de conhecer essa informação. Por vezes, é inclusive necessário obter o consentimento da Pessoa para o tratamento dos seus dados pessoais.

Há situações em que apenas os profissionais da saúde, ou outros devidamente habilitados e legitimados, podem ter acesso para tratar dados da saúde – por exemplo, no caso das consultas médicas e dos respetivos relatórios médicos, ou dos processos de acompanhamento psicológico.

Exemplo hipotético 2: garantir que ao fornecer informação sobre a saúde de alguém, a mesma é transmitida apenas às Pessoas certas.

Na presente pandemia, é muito relevante manter a comunicação sigilosa sobre dados de saúde, mas atempada e com as Pessoas certas. Por um lado, para proteger a disseminação de informação incorreta e precoce. Por outro, para garantir a segurança de todos.

Exemplo hipotético 3: dados e informação sobre vacinação ou sobre o estado clínico de alguém hospitalizado a receber tratamento.

Todos os profissionais que tenham acesso a dados da saúde estão obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade.

Os dados relativos à saúde no âmbito da atividade da CDL, têm proteção aumentada e medidas de segurança da informação reforçadas, quer em suporte físico / papel / arquivos físicos, quer em formato digital.

Texto: António Bento (Encarregado de Proteção de Dados da CDL); fotografia: Google Pics