Garantir a proteção de dados pessoais em situações de elevada procura e vulnerabilidade
Vivemos um momento complexo e altamente sensível do ponto de vista social e económico. Com efeito, num quadro de pós pandemia, com inúmeras guerras em várias latitudes do globo, aumentam os movimentos migratórios e de refugiados, aumenta a pobreza, vivemos uma crise económica.
Todos estes factos impõem a organizações como a Cáritas Diocesana de Lisboa, e à sua rede, um esforço adicional para dar resposta às crescentes necessidades sociais, tendo que gerir um afluxo de pedidos, de relacionamento com Pessoas mais vulneráveis e, tendo que proceder ao tratamento de dados pessoas sensíveis em maior escala.
Todos os dias na Cáritas Diocesana de Lisboa são tratados dados de categorias especiais, como por exemplo, de saúde, de etnia, raça, de situação económica e familiar, entre outros.
Sintetizam-se alguns cuidados, redobrados, a ter no tratamento destes dados de categorias especiais:
- A recolha deste tipo de dados é necessária para que as Equipas da Cáritas Diocesana de Lisboa possam concretizar a missão e, como tal, os mesmos devem ser tratados com especial cuidado.
- Só devem ser tratados os dados realmente e necessários para uma dada finalidade.
- Transferir dados com esta sensibilidade só deve ser feito para destinatários completamente fidedignos e validados.
- Devem ser sempre utilizados canais de comunicação seguros na recolha e na transferência deste tipo de dados.
- Quando forem arquivados, estes tipos de dados devem ser cingidos à informação e dados pessoais mínimos para a finalidade em causa. E não devem ser guardados em repositórios que não estejam totalmente controlados e sejam seguros – seja em suporte de papel, seja em formato digital.
- Inúmeras vezes são as próprias Pessoas que solicitam apoio, que potenciam a divulgação indevida dos seus próprios dados. Nesses casos as Equipas da Cáritas Diocesana de Lisboa deverão alertar para os cuidados que as próprias Pessoas devem ter com os seus dados pessoais.
Texto: António Bento (Encarregado da Privacidade e Proteção de Dados CDL); fotografia: Google Pics
