Preocupada com a deterioração da situação das pessoas, no contexto da crise na fronteira da Polónia com a Bielorrússia, a Cáritas Europa apelou recentemente, com outras organizações signatárias, para que a EU garanta que a ajuda humanitária, a lei de asilo, a convenção dos refugiados e o princípio da não-rejeição sejam respeitados nas suas fronteiras, para que as pessoas que procuram segurança não sejam usadas como arma para fins políticos.

Muitas pessoas permanecem, entre países, numa “terra de ninguém”, expostas ao aproximar do inverno ou alojadas em abrigos rudimentares. A Cáritas louva a ajuda em dinheiro, mas é necessário que a EU garanta que as restrições de acesso à zona afetada são imediatamente levantadas, para que a ajuda humanitária, em todos os lados da fronteira, chegue aos mais vulneráveis.

É fundamental que os países da UE proporcionem acesso ao seu território, prestem apoio humanitário e ofereçam a possibilidade de se apresentar um pedido de asilo, em conformidade com o acervo da UE em matéria de asilo.

Em síntese, a declaração da Cáritas Europa apela a que se garanta o acesso ao asilo nas fronteiras da UE, o acesso à ajuda humanitária aos que precisam, se retire a legislação nacional não conforme, se combata a repressão da sociedade civil, dos media e dos profissionais do direito, se coloquem no centro da cooperação com países terceiros as normas relativas ao respeito pelos direitos humanos e a transparência.

Texto: Tradução e adaptação CDL da Declaração conjunta; fotografia: Vatican News