No tratamento de dados…
O papel das Caritas Paroquiais e das estruturas descentralizadas que constituem a Rede Cáritas é fundamental para assegurar o serviço e o apoio de proximidade, junto de quem precisa e no momento oportuno.
No apoio prestado às comunidades é necessário tratar diariamente dados pessoais, de cada Pessoa, dos seus Agregados Familiares, incluindo dados pessoais de categorias sensíveis que digam respeito a questões de saúde, etnia, entre outros.
Perante realidades cada vez mais desafiantes como são os contextos de pandemia ou de cenários de guerra, onde os direitos e garantias dos cidadãos são, mais do que nunca, um bem precioso que deve ser preservado e tratado tendo por base relações de confiança, importa reter algumas boas práticas a prosseguir nas Redes de apoio à missão da Cáritas:
- Os voluntários devem ter uma relação suportada em acordo de voluntariado e devem ser sensibilizados para a temática do respeito pela privacidade e pela proteção de dados pessoais na sua intervenção.
- Os equipamentos informáticos e programas / aplicações informáticas utilizados para tratamento de dados e de dados pessoais devem estar inventariados e sujeitos a um processo de gestão de utilizadores.
- Os equipamentos, servidores, infraestrutura informática, correio eletrónico, entre outras componentes, devem estar organizados de forma controlada e devidamente protegidos contra as ameaças à segurança da informação e à cibersegurança.
- Os materiais e informação que sejam utilizados em nome da Rede Cáritas – exs.: impressos, formulários, procedimentos, logótipos, brochuras, entre outros, devem ser validados pelas estruturas das Cáritas Diocesanas, para uniformizar a mensagem e a comunicação em sintonia com a missão global da Cáritas.
- Qualquer tipo de incidente que possa colocar em causa a segurança da informação em geral e dos dados pessoais, em particular, deve ser comunicado à Cáritas Diocesana respetiva no mínimo temo possível, se possível até 24h após a ocorrência do evento ou incidente.
Texto: António Bento (Encarregado da Privacidade e Proteção de Dados CDL); fotografia: Google Pics
