O Conselho Geral, órgão estatutário da Cáritas Portuguesa, esteve reunido entre os dias 25 e 27 de novembro.

A Cáritas caracteriza-se pela sua ação de proximidade assente num trabalho em rede que lhe dá a capacidade de ter olhos e ouvidos em todo o território nacional. Com a colaboração de um conjunto alargado de voluntários e colaboradores, a Cáritas pode articular as suas ações às mais variadas necessidades dos muitos que a procuram. Estamos onde há situações de vulnerabilidade como testemunho da fraternidade da comunidade cristã para com os mais pobres, promovendo a partilha de bens e a resposta em situações de emergência seja social ou humanitária.

Do trabalho realizado em cada Cáritas Diocesana pode fazer parte a articulação com o Estado de forma supletiva e sempre que há necessidade de assegurar uma resposta a situações de emergência ou vulnerabilidade. Nestas situações em que a ação da Cáritas é protocolada com o Estado, surgem preocupações comuns.

Entre as principais dificuldades estão:

O desfasamento no compromisso assumido para assegurar os cuidados prestados aos utentes.

A Cáritas é chamada a colaborar com as entidades públicas para responder a necessidades urgentes não previstas e está disponível para o fazer, mas verificamos que o compromisso assumido pelas partes não é equivalente.

A demora na concretização dos pagamentos que implica um elevado esforço de tesouraria para fazer face aos encargos mensais.

Para responder e cumprir com os protocolos e solicitações das entidades públicas é necessário que a Cáritas tenha disponibilidade financeira para dar início à colaboração. A demora na reposição dos valores acordados torna esta situação muito difícil.

O encaminhamento de pessoas pelos serviços para resposta de emergência.
Os serviços públicos indicam a Cáritas, e bem, como entidade de referência para resposta à população, mas fazem-no muitas vezes sem articulação prévia e sem qualquer apoio posterior. Recorda-se que esta resposta é da responsabilidade das autoridades públicas que não pode nem deve esgotar-se na mera indicação, mas no assumir das suas contínuas responsabilidades.

A incerteza gerada pelo processo de transferência de competências da área social para as autarquias.

Regista-se uma disparidade entre as diversas autarquias, o que nos coloca incertezas quanto ao planeamento/orçamento do próximo ano e às responsabilidades a assumir.

Ainda que esta situação se manifeste de formas diferentes segundo a realidade local, o sentir da rede aponta para a necessidade de alertar para as questões já identificadas, agravadas pela falta de agilidade na comunicação a nível nacional e pelo aumento dos custos de energia, combustíveis, taxas de juro, alimentação e outros custos gerais não abrangidos pelos protocolos.

A Cáritas quer ser parte da solução e está inteiramente disponível para um diálogo aberto e franco tendo como única preocupação todos os que esperam da Cáritas um apoio capaz de os ajudar a inverter situações de vulnerabilidade.

Cáritas Portuguesa